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Família Paiva ganha mais uma na justiça

Família de lideranças políticas ganha mais uma na justiça, dessa vez contra o clã ferracista.

Em uma semana que foi iniciada com uma importante vitória política para Evandro Paiva, importante liderança política no litoral sul, juntamente com seu primo, ex-prefeito de Itapemirim Dr. Luciano Paiva, a justiça vem caminhando a passos largos rumo ao esclarecimento de diversas acusações feitas ao mesmo. Conforme foi postado em diversos veículos de imprensa, Evandro, e sua esposa Loriane, foram inocentados de uma cruel acusação que marcou a vida pessoal e política de ambos.

No processo eleitoral passado, Eleições Municipais 2020, Evandro expressou em suas redes sociais sua indignação com as atitudes tomadas por uma candidata ao cargo de Prefeito de Marataízes e relembrou seus seguidores do legado da mesma, na cidade vizinha de Itapemirim. Numa atitude, um tanto quanto radical, assessores jurídicos da candidata Norma Ayub (DEM) denunciaram as postagem de Evandro Paiva para a justiça eleitoral e abriram um processo contra o mesmo, atacando a liberdade de expressão, demonstrando mágoas de processos eleitorais anteriores. Vale lembrar que a Família Paiva é responsável por boa parte do prejuízo político do clã ferracista no litoral sul, emplacando duras derrotas com Dr. Luciano Paiva, Dr. Thiago Peçanha e Tininho Batista, em Itapemirim e, este último, em Marataízes.

Conforme Diário da Justiça Eletrônico – TRE ES – nº 49, a decisão assinada pelo Juiz Eleitoral Jorge Orrevan Vaccari diz “Como visto, a coligação Representante imputa ao Representado a prática de propaganda negativa em desfavor da então candidata Norma Ayub Alves, afirmando, para tanto, que aquele se valeu de sua conta em rede social privada para divulgar contagem depreciativa em prejuízo daquela. Pois bem! In casu, em que pese a tese ventilada na exordial, resta evidenciado que a publicação promovida pelo Representado teve por escopo manifestar a preferência política deste pelo candidato “Tininho Batista”, sem pedido expresso de voto. Nessa toada, ainda que não seja prudente a qualquer cidadão/eleitor fazer uso das frases mencionadas na inicial (principalmente por quem presta serviços a Município em que o Prefeito é candidato à reeleição), a inserção dos comentários, no contexto dos fatos, não implica na configuração de violação às regras eleitorais, caracterizando, em princípio, simples manifestação do pensamento, o que não pode ser entendido como propaganda negativa, sob pena, inclusive, de desrespeito à liberdade de manifestação garantida pelo art. 5º, IV, da CRFB.

Segundo o comentarista político, Mário Moreira, “decisão reforça que a justiça foi feita, garantindo os princípios básicos da liberdade de expressão, que corria grande risco de ser ferida com a representação do Democratas, demonstrando antiga prática de perseguição política do clã ferracista, um total desespero…“. Confira abaixo a publicação de nº 49 do Diário da Justiça Eletrônico, do dia 16/03/2021 (Páginas 149, 150 e 151):

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Parte 2
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