ESPÍRITO SANTOPOLÍTICA

“Em 2011 a gasolina custava R$ 2,60 e o ICMS era o mesmo” diz Casagrande

Governador propõe que Congresso Nacional discuta com os governos estaduais sobre as mudanças no ICMS dos combustíveis propostas pelo Presidente. Ele defende um maior equilíbrio para que se chegue em um ponto comum onde a redução da carga tributária não quebre os Estados.

O Governador do ES, Renato Casagrande propôs aos presidentes da Câmara e do Senado que seja criado uma força tarefa com todos os governadores visando evitar que tal redução tributária sobre os combustíveis, proposta pelo governo federal, destrua as finanças dos estados.

Ao decorrer do debate sobre os combustíveis, Casagrande lembrou, que a alíquota do ICMS cobrada no Espírito Santo, por exemplo, é a mesma desde 2011, quando a gasolina custava por volta de R$ 2,60. Buscando recuperar sua popularidade, Bolsonaro anunciou uma série de esforços para reduzir o preço dos combustíveis, também visando reduzir os impostos federais e estaduais sobre esses produtos.

O imposto é estadual e tem alíquota diferente em cada Estado. No ES, a porcentagem é de 27% sobre o preço médio cobrando nas bombas. O Governador atribuiu a alta dos combustíveis à constante valorização do dólar em relação ao real e também a crescente do valor do barril do petróleo, que está sendo cotado acima dos US$ 60 no mercado estrangeiro.

Se tal mudança passar pelo Congresso Nacional, a arrecadação dos Estados poderá ser afetada. Atualmente, eles arrecadam mais toda vez que a Petrobras anuncia um novo aumento de preços.

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